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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
23.005569-9
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
BANCO DO BRASIL S/A
Cnpj / Cpf:
00.000.000/0001-91
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
02/04/2024
Data Publicação:
02/04/2024
Valor (R$)

13.870,00

Portaria:
23
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários por instituição financeira para processamento de pagamentos demandados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de transferências para contas correntes, contas poupanças e TEDs (transferência eletrônica disponível).
Observação:
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
01/2024 TR 09/04/2024 Termo de Referência Baixe o documento 01/2024 (.pdf)
002/2024 DFD 09/04/2024 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Proposta 09/04/2024 Proposta de Preços Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Planilha 09/04/2024 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Autorização 09/04/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Regularidade Fiscal 09/04/2024 Outros Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Dispensa 23 09/04/2024 Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação 09/04/2024 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2024 (.pdf)
009/2024 Parecer 09/04/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 009/2024 (.pdf)