Acessibilidade
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do TocantinsContratação Direta
DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Processo:
- 24.001856-7
- Unidade Gestora:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Finalidade:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Nome da Contratada:
- ORLEID SERGIO PINTO DE CARVALHO
- Cnpj / Cpf:
- 35.973.843/0001-59
- Fundamento Legal:
- ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
- Data da Contratação Direta:
- 24/04/2024
- Data Publicação:
- 24/04/2024
- Valor (R$)
-
14.760,00
- Portaria:
- 27
- Objeto:
- Aquisição de peça artesanal em liga metálica dourada na técnica filigrana denominado "Coração Nativo" para homenagens ligadas à Agenda Cidadã no contexto dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
- Observação:
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2024 | TR | 30/04/2024 | Termo de Referência | Baixe o documento 001/2024 (.pdf) |
| 002/2024 | DFD | 30/04/2024 | Documento de Formalização da Demanda | Baixe o documento 002/2024 (.pdf) |
| 003/2024 | ETP | 30/04/2024 | Estudo Técnico Preliminar - ETP | Baixe o documento 003/2024 (.pdf) |
| 004/2024 | Preço | 30/04/2024 | Justificativa | Baixe o documento 004/2024 (.pdf) |
| 005/2024 | Parecer | 30/04/2024 | Parecer Jurídico | Baixe o documento 005/2024 (.pdf) |
| 006/2024 | Portaria | 30/04/2024 | Portaria de Dispensa | Baixe o documento 006/2024 (.pdf) |
| 007/2024 | Publicação | 30/04/2024 | Publicação Portaria de Dispensa | Baixe o documento 007/2024 (.pdf) |