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Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
24.004645-5
Unidade Gestora:
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Cnpj / Cpf:
37.161.122/0001-70
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
29/10/2024
Data Publicação:
30/10/2024
Valor (R$)

6.000,00

Portaria:
87/2024
Objeto:
Pagamento das inscrições do Conselheiro Manoel Pires dos Santos - matrícula 24.002-4, e das servidoras Emilly Ribeiro de Sousa - matrícula 27.042-1 e Khênia Rúbia Franco Nunes - matrícula 24.238-7, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR
Observação:
subitem 22.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Solicitação 04/11/2024 Solicitação Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Solicitação 04/11/2024 Solicitação Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Programação do Evento 04/11/2024 Programação do Evento Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Justificativa 04/11/2024 Justificativa Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Autorização Financeira 04/11/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Parecer Jurídico 04/11/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Portaria de Inexigibilidade 04/11/2024 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 04/11/2024 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2024 (.pdf)