Acessibilidade
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONTRATO:020/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
- Unidade Gestora:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Finalidade:
- CONTRATAÇÃO
- Nome da Contratada:
- RENATE STEPHANES SOBOLL
- Cnpj:
- 32.497.770/0001-88
- Fundamento Legal:
- LEI FEDERAL 8.666/93, LEI 10.520 E DECRETO 5450/2005 PREGÃO ELETRÔNICO
- Vigência do Contrato:
- 03/04/2023 a 02/04/2024
- Data Publicação Extrato:
- 03/04/2023
- Valor Estimado:
-
R$ 51.440,00
- Situação:
-
ENCERRADO
- Objeto:
- Contratação de serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO.
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 997/2023 | Primeiro Termo Aditivo | 15/01/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 997/2023 (.pdf) |
| 117/2023 | Parecer Juridico do Primeiro Termo Aditivo | 05/09/2023 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 117/2023 (.pdf) |
| 001/2023 | Publicação do Extrato do Termo de Apostilamento | 15/01/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 001/2023 (.pdf) |
| 001/2023 | Primeiro Termo de Apostilamento | 15/01/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 001/2023 (.pdf) |
| 002/2023 | Memorando do Termo de Apostilamento | 15/01/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 002/2023 (.pdf) |
| 003/2023 | Publicação do Termo de Apostilamento | 15/01/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 003/2023 (.pdf) |
| 364/2023 | Espesas com a contratação de empresa/profissional especializado em serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE-TO, a vigência do contarto será de 12 me | 12/03/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 364/2023 (.pdf) |
| 009/2023 | Correspondente ao faturamento das horas/aulas trabalhadas, no mês de abril do corrente ano, no Coral de Contas deste Tribunal, realizadas no período de 29 de março à 27 de abril de 2023, totalizando a | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 009/2023 (.pdf) |
| 012/2023 | Correspondente ao faturamento das atividades trabalhadas no Coral de Contas deste Tribunal, no período de 02 a 30 de maio de 2023, totalizando a carga horária de 23h, no valor de R$ 5.915,60 (cinco mi | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 012/2023 (.pdf) |
| 015/2023 | Correspondente ao faturamento das atividades trabalhadas no Coral de Contas deste Tribunal, no período de 01 a 30 de junho de 2023, totalizando a carga horária de 27h, no valor de R$ 6.944,40 (seis mi | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 015/2023 (.pdf) |
| 018/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de julho de 2023, totalizando a carga horária de 4h, no valor de R$ 1.028,80 (mil e vinte e oito re | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 018/2023 (.pdf) |
| 022/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de agosto de 2023, totalizando a carga horária de 20,5h, no valor de R$ 5.272,60 (cinco mil, duzento | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 022/2023 (.pdf) |
| 005/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de setembro de 2023, totalizando a carga horária de 18h, no valor de R$ 4.629,60 (quatro mil, seisce | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 005/2023 (.pdf) |
| 008/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de outubro de 2023, totalizando a carga horária de 20h, no valor de R$ 5.144,00, observando a carga | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 008/2023 (.pdf) |
| 025/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de novembro de 2023, totalizando a carga horária de 20h, no valor de R$ 5.144,00, observando a carga | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 025/2023 (.pdf) |
| 028/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de dezembro de 2023, totalizando a carga horária de 14h, no valor de R$ 3.600,80, observando a carga | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 028/2023 (.pdf) |
| 003/2024 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no período de janeiro e fevereiro de 2024, totalizando a carga horária de 5h30, no valor de R$ 1.414,60, observ | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 003/2024 (.pdf) |
| 1543/2023 | Reforço da NE 364/2023 para fins de pagamento da NFS-e nº 25/2023. | 15/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 1543/2023 (.pdf) |
| 1580/2023 | Reforço da NE 364 para fins de pagamento da NFS-e 28/2023. | 15/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 1580/2023 (.pdf) |
| 127/2024 | Empenho de despesas com contratação de empresa/profissional especializado em serviços músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO. | 05/04/2024 | CONTRATAÇÃO | Baixe o documento 127/2024 (.pdf) |
| Número | Justificativa | Ínicio | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 001 | O presente Termo Aditivo tem por objeto alterações das cláusulas quarta e cláusula oitava do Contrato nº 20/2023, que trata do elemento de despesa e da gestão e fiscalização do contrato. | R$ 0,00 | ||
R$ 0,00 |
||||
| Número | Tipo | Justificativa | Ínicio | Fim | Valor | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | RETIFICAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL | O objeto do Apostilamento trata da substituição da substituição da Gestora do Contrato nº 20/2023. A Cláusula oitava passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1. A Gestora do Contrato indicado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro - ISCON, será a servidora Cláudia Alcântara Prego de Araújo, matrícula 27.035-5 e a fiscal de contrato a servidora Cloris Rodrigues Santos de Oliveira, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.530-0, e em sua ausência pelo servidora Claudete Ferreira Sousa, Chefe de Divisão, matrícula nº 27.029-9. | 10/01/2024 | 02/04/2024 | - | Baixe o documento 001/2023 (.pdf) |
| 002/2023 | RETIFICAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL | O objeto do Apostilamento trata da redistribuição das horas/aula descritas na cláusula do Contrato nº 20/2023. ALTERAÇÃO: O quadro de especificação da Cláusula Segunda, coluna 'horas/aula', passa a vigorar nos seguintes termos: 200 horas/aulas, sendo: 125,5 horas/aulas destinadas aos ensaios - 3 horas semanais; 74,5 horas/aulas ? para eventuais apresentações internas ou externa. | 16/01/2024 | 02/04/2024 | - | Baixe o documento 002/2023 (.pdf) |
R$ 0,00 |
||||||
| Data | Nota Fiscal | Observação | Valor |
|---|---|---|---|
| 02/05/2023 | 09/2023 | Correspondente ao faturamento das horas/aulas trabalhadas, no ms de abril do corrente ano, no Coral de Contas deste Tribunal, realizadas no perodo de 29 de maro 27 de abril de 2023, totalizando a carga horria de 20h, no valor de R$ 5.144,00 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais)?. | R$ 5.144,00 |
| 31/05/2023 | 12/2023 | Correspondente ao faturamento das atividades trabalhadas no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de 02 a 30 de maio de 2023, totalizando a carga horria de 23h, no valor de R$ 5.915,60 (cinco mil, novecentos e quinze mil e sessenta centavos)?. | R$ 5.915,60 |
| 30/06/2023 | 15/2023 | Correspondente ao faturamento das atividades trabalhadas no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de 01 a 30 de junho de 2023, totalizando a carga horria de 27h, no valor de R$ 6.944,40 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). | R$ 6.944,40 |
| 01/08/2023 | 18/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de julho de 2023, totalizando a carga horria de 4h, no valor de R$ 1.028,80 (mil e vinte e oito reais e oitenta centavos)?. | R$ 1.028,80 |
| 31/08/2023 | 22/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de agosto de 2023, totalizando a carga horria de 20,5h, no valor de R$ 5.272,60 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos, observando a carga horria ofertada no Relatrio 0618314. | R$ 5.272,60 |
| 29/09/2023 | 05/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de setembro de 2023, totalizando a carga horria de 18h, no valor de R$ 4.629,60 (quatro mil, seiscentos e vinte nove mil e sessenta centavos), observando a carga horria ofertada no Relatrio 0628630. | R$ 4.629,60 |
| 31/10/2023 | 08/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de outubro de 2023, totalizando a carga horria de 20h, no valor de R$ 5.144,00, observando a carga horria ofertada no Relatrio 0639049 | R$ 5.144,00 |
| 30/11/2023 | 25/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de novembro de 2023, totalizando a carga horria de 20h, no valor de R$ 5.144,00, observando a carga horria ofertada no Relatrio 0649413. | R$ 5.144,00 |
| 13/12/2023 | 28/2023 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de dezembro de 2023, totalizando a carga horria de 14h, no valor de R$ 3.600,80, observando a carga horria ofertada no Relatrio 0655169 . | R$ 3.600,80 |
| 28/02/2024 | 3/2024 | Correspondente ao faturamento da atividade trabalhada no Coral de Contas deste Tribunal, no perodo de janeiro e fevereiro de 2024, totalizando a carga horria de 5h30, no valor de R$ 1.414,60, observando a carga horria ofertada no Relatrio 0679844. | R$ 1.414,60 |
R$ 44.238,40 |
|||
| Nome | CPF | Função | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|---|
| CLORIS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA | ***.599.101-** | Fiscal | 03/04/2023 | 02/04/2024 |
| CLAUDIA ALCANTARA PREGO DE ARAUJO | ***.901.121-** | Gestor | 12/01/2024 | 02/04/2024 |
| CLAUDETE FERREIRA SOUSA | ***.106.902-** | Fiscal | 12/01/2024 | 02/04/2024 |