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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONTRATO:033/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
- Unidade Gestora:
- FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
- Finalidade:
- SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
- Nome da Contratada:
- LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA
- Cnpj:
- 37.977.142/0001-13
- Fundamento Legal:
- LEI FEDERAL 8.666/93, LEI 10.520 E DECRETO 5450/2005 PREGÃO ELETRÔNICO
- Vigência do Contrato:
- 18/05/2023 a 14/11/2023
- Data Publicação Extrato:
- 18/05/2023
- Valor Estimado:
-
R$ 95.323,96
- Situação:
-
ENCERRADO
- Objeto:
- Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a manutenção corretiva da cobertura do Edifício Ruy Barbosa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | Primeiro Termo Aditivo | 06/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 001/2023 (.pdf) |
| 003/2023 | Parecer Jurídico do Primeiro Termo Aditivo | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 003/2023 (.pdf) |
| 002/2023 | Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo | 06/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 002/2023 (.pdf) |
| 001/2023 | Termo de Recebimento 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 001/2023 (.pdf) |
| 002/2023 | Nota Fiscal 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 002/2023 (.pdf) |
| 003/2023 | ISSQN Nota Fiscal 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 003/2023 (.pdf) |
| 004/2023 | Relatório Fotográfico 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 004/2023 (.pdf) |
| 005/2023 | Atesto 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 005/2023 (.pdf) |
| 006/2023 | Relatório Tributário 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 006/2023 (.pdf) |
| 007/2023 | Comprovante de Pagamento 1ª Medição | 18/09/2023 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 007/2023 (.pdf) |
| 2023NE00011 | CONTRATO Nº 33/2023, PROCESSO Nº 23.000637-0. | 11/04/2024 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 2023NE00011 (.pdf) |
| 2023NE00027 | ANULAÇÃO. | 11/04/2024 | SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA | Baixe o documento 2023NE00027 (.pdf) |
| Número | Justificativa | Ínicio | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 01 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 33/2023, para correção de erro material dos valores dos itens 2, 4, 5, 6, 8 e 10, o valor total da contratação é de R$ 95.312,63 (noventa e cinco mil trezentos e doze reais e sessenta e três centavos). | R$ 0,00 | ||
R$ 0,00 |
||||
Ops!
Nenhum Apostilamento lançado!
| Data | Nota Fiscal | Observação | Valor |
|---|---|---|---|
| 04/07/2023 | 26 | R$ 90.320,39 | |
R$ 90.320,39 |
|||
| Nome | CPF | Função | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|---|
| RAFAEL COELHO PIRES JORGE | ***.745.531-** | Gestor | 18/05/2023 | 14/11/2023 |
| BERNARDO ALVES DE SENNA | ***.725.161-** | Fiscal | 18/05/2023 | 14/11/2023 |