Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Ouvidoria

Pedido em 01/04/2024:

Prezado(a) Senhor(a) Este questionário é parte de uma pesquisa de iniciação científica, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, sobre o uso de novas tecnologias para a implementação de um sistema de precedentes nos Tribunais de Contas. Suas respostas serão muito importantes para a fase exploratória. Por favor, leia atentamente todas as questões e, se possível, responda. 1 - O Tribunal faz uso de tecnologia da informação e/ou inteligência artificial para a uniformização de suas decisões? Quais? Exemplos: Sistema Victor, do STF, utilizado para indicar temas de repercussão geral no âmbito dos recursos da Corte, por meios de inteligência artificial; e Sistema Sócrates, do STJ, que proporciona a identificação antecipada de controvérsias jurídicas, apontando automaticamente o permissivo constitucional invocado para a interposição do recurso. 2 - Quais vantagens/desvantagens o Tribunal já identificou por ocasião do uso da tecnologia no controle externo, para os referidos fins? 3 - Possui infraestrutura/setores responsáveis pela implementação desses mecanismos? Se houver, por favor indicar. 4 - Se não possuem qualquer destas ferramentas, quais são os impeditivos ou dificuldades nessa implementação?

Resposta em 02/04/2024:

Prezado/a Interessado/a, Sua manifestação foi recebida e analisada por esta Ouvidoria. Deste modo, informamos que: Existe em nosso sistema a manifestação de número 000.000, que possui conteúdo correlato com a presente manifestação. Deste modo, para evitar duplicidade de tramitação, a presente será encerrada. O andamento da manifestação poderá ser consultado por meio de nosso site: https://tceto.omd.com.br/ouvidoria/externo/cadastro.do O TCE-TO agradece a sua contribuição para o controle dos recursos públicos no Estado do Tocantins. E para fortalecer esta parceria, segue o folder da Ouvidoria contendo dados importantes para futuras comunicações. Atenciosamente,

Situação: Indeferido