Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Ouvidoria

Pedido em 18/03/2024:

Solicito o nome dos ex-prefeitos das cidades do Tocantins desde 1989.

Resposta em 21/03/2024:

Prezado/a Interessado/a, A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) recebeu, e analisou sua manifestação. Assim, informamos que: Conforme o Art. 13, do Decreto nº. 7.724/2012, os pedidos que exijam trabalhos adicionais de análise e consolidação de dados, como é o caso da solicitação feita, não serão passíveis de atendimento. A compilação da presente informação comprometeria significantemente os serviços desta Corte de Contas, vez que, trata-se de um longo período de tempo referente aos 139 municípios do Tocantins. Deste modo, orientamos que busque as informações diretamente nos portais de transparência ou solicite diretamente aos 139 municípios. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins agradece pelo seu contato. E para fortalecer esta parceria, segue o folder da Ouvidoria contendo dados importantes para futuras comunicações. Atenciosamente, Ouvidoria/TCE-TO

Situação: Indeferido