Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Diretoria Geral de Controle Externo

Pedido em 11/09/2025:

Venho, respeitosamente, solicitar a essa instituição, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), os documentos integrais dos Relatórios de auditoria operacional na área da saúde concluídos nos últimos 10 anos. Ressalto que tenho interesse em todos os relatórios disponíveis que se enquadrem nessas especificações, independentemente de já terem passado por julgamento pelo tribunal ou não. Esclareço que os dados solicitados serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, assegurando-se o uso ético das informações. Caso alguma das informações requeridas não possa ser fornecida neste momento, solicito que seja apresentado o motivo impeditivo, bem como a previsão de data da liberação da informação retida.

Resposta em 15/09/2025:

Prezado/a Interessado/a, De ordem da Diretoria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, unidade responsável pela análise da presente manifestação, esta Ouvidoria informa que: Em atendimento à solicitação, informamos que as informações podem ser consultadas diretamente no site oficial deste Tribunal, por meio do sistema e-Contas. Para acessar: Clique em ?e-Contas - Consulta Pública de Processos?; Selecione a opção ?Pesquisa Avançada?; Em seguida, em ?Classe de Assunto? escolha Auditoria e Inspeção; Em ?Assunto?, selecione Auditoria Operacional. Após esses passos, o sistema disponibilizará a relação dos processos, que poderão ser acessados em sua íntegra. Link: https://www.tceto.tc.br/e-contas/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=180 A Ouvidoria do Tribunal de Contas agradece pelo contato! Pedimos, por gentileza, que responda nossa pesquisa de satisfação. Apreciamos muito sua opinião, por isso pedimos que entre no link abaixo e deixe-nos seus comentários para que possamos melhorar nossos serviços. Pesquisa de satisfação: https://forms.office.com/r/TGn2AfL8fL Observação: Informamos que a pesquisa de satisfação não é o meio adequado para realização de manifestações ou novos pedidos. Para isso, acessar o seguinte link: https://tceto.omd.com.br/ouvidoria/externo/cadastro.do E para fortalecer esta parceria, segue o folder da Ouvidoria contendo dados importantes para futuras comunicações. Atenciosamente, Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Situação: Atendido