Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Diretoria Geral de Controle Externo

Pedido em 30/08/2025:

Prezado(a) Senhor(a), Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitamos a disponibilização da seguinte documentação e informações: 1. Lista completa das auditorias operacionais, procedimentos de acompanhamento e procedimentos de monitoramento relacionados às políticas públicas de educação, tramitados neste órgão entre janeiro de 2013 e agosto de 2025, independentemente de estarem concluídos ou em andamento. 2. Para cada procedimento, requeremos: ? Número do processo ou procedimento; ? Demais metadados disponíveis (tais como data de início, partes emvolvidas, status, unidade responsável, objeto, processos vinculados, entre outros); ? Disponibilização em arquivo editável ou planilha editável (formato .xls, .csv ou equivalente); ? Cópia integral dos relatórios preliminares e finais, bem como dos acórdãos e/ou resoluções já proferidos. Caso alguma das informações requeridas não possa ser fornecida neste momento, seja apresentada o motivo impeditivo, bem como a previsão de data da liberação da informação retida.

Resposta em 15/09/2025:

Prezado/a Interessado/a, De ordem da Diretoria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, unidade responsável pela análise da presente manifestação, esta Ouvidoria informa que: Em atendimento à solicitação, informamos que as informações podem ser consultadas diretamente no site oficial deste Tribunal, por meio do sistema e-Contas. Para acessar: Clique em ?e-Contas - Consulta Pública de Processos?; Selecione a opção ?Pesquisa Avançada?; Em seguida, em ?Classe de Assunto? escolha Auditoria e Inspeção; Em ?Assunto?, selecione Auditoria Operacional. Após esses passos, o sistema disponibilizará a relação dos processos, que poderão ser acessados em sua íntegra. Link: https://www.tceto.tc.br/e-contas/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=180 A Ouvidoria do Tribunal de Contas agradece pelo contato! Pedimos, por gentileza, que responda nossa pesquisa de satisfação. Apreciamos muito sua opinião, por isso pedimos que entre no link abaixo e deixe-nos seus comentários para que possamos melhorar nossos serviços. Pesquisa de satisfação: https://forms.office.com/r/TGn2AfL8fL Observação: Informamos que a pesquisa de satisfação não é o meio adequado para realização de manifestações ou novos pedidos. Para isso, acessar o seguinte link: https://tceto.omd.com.br/ouvidoria/externo/cadastro.do E para fortalecer esta parceria, segue o folder da Ouvidoria contendo dados importantes para futuras comunicações. Atenciosamente, Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Situação: Atendido