Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Secretaria Geral das Sessões

Pedido em 19/11/2025:

Venho por meio deste requerer as atas das sessões de 1989 a 2002 do TCE-TO, pois no site encontrei apenas as disponíveis a partir de 2003. https://www.tceto.tc.br/atas-das-sessoes-plenarias/

Resposta em 01/12/2025:

Prezado (a) manifestante, Sua manifestação foi recebida e encaminhada às unidades competentes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCETO para análise. Assim, em conformidade com a Secretaria Geral das Sessões, comunicamos que: Os documentos estão disponíveis no Tribunal para consulta, uma vez que as atas solicitadas são mantidas em livros próprios e não digitalizadas . O atendimento ocorre na Secretária-Geral das Sessões, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 18h, exceto às quartas-feiras, dia em que há sessão ordinária e, portanto, não é possível realizar atendimento externo. Informações prestadas nos termos da Lei 12.527/2011. Dessa forma, esta Ouvidoria dá por encerrado o tratamento da manifestação em seu âmbito, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos ou para o recebimento de novas manifestações que contribuam para o fortalecimento do controle social e a melhoria dos serviços públicos. Pedimos que responda à nossa pesquisa de satisfação, disponível no link a seguir: https://forms.office.com/r/TGn2AfL8fL Atenciosamente, Ouvidoria ? Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? 0800.644.5800 | ? www.tceto.tc.br/ouvidoria | ?WhatsApp (63) 99114-0985

Situação: Atendido