Assunto: SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Unidade: A Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia CAENG

Pedido em 31/08/2022:

Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

Resposta em 02/09/2022:

Prezado/a Interessado/a, A Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia CAENG, deu início no ano de 2019 o INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO LEVANTAMENTO ? APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O Levantamento gerou um relatório final contendo dados acerca da real situação sobre a disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos nos munícipios do Tocantins, além de uma série de informações relevantes para que esses municípios se adequem a LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 no que tange esse assunto. Porém, a informação solicitada é sobre ?a condição dos municípios em relação ao encerramento de locais clandestino e irregulares de descarte de lixo e a destinação atual dos resíduos da construção e demolição (entulho) ?, a disposição de RCD é um dado especifico que não foi abordado no LEVANTAMENTO, mas que é sabido que muitas vezes são descartados erroneamente em lixões. Essa Coordenadoria a informação quanto a destinação de RCD, no entanto a fim de conhecimento e tendo em vista que as informações contidas, podem ser de grande relevância quanto ao solicitado, disponibilizamos o número do processo e-Contas, além da instrução ao solicitante de como acessar o documento, Nº14373 / 2019. Click no link https://www.tceto.tc.br/e-contas/ , no lado esquerdo click na aba pesquisa avançada, preencha os dados Número do processo 14373 ano 2019 e click em pesquisar, abrindo a pagina click em LEVANTAMENTO, em segui na lupa localizada a esquerda, o relatório informado encontra-se no evento 11. Atenciosamente, Ouvidoria TCE-TO

Situação: Atendido