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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
23.002469-6
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
M R NEVES PEREIRA
Cnpj / Cpf:
14.979.440/0001-47
Fundamento Legal:
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DISPENSA DE VALOR
Data da Contratação Direta:
28/08/2023
Data Publicação:
29/08/2023
Valor (R$)

3.599,60

Portaria:
35/2023
Objeto:
Aquisição de lixeiras para coleta seletiva para separar o lixo seco (plásticos, papeis, vidros e metais) descartados pelos usuários dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Observação:
Subitem 22.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2023 Termo de Referência 08/09/2023 Termo de Referência Baixe o documento 001/2023 (.pdf)
002/2023 Planilha de Preços Estimado 08/09/2023 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 002/2023 (.pdf)
003/2023 Proposta de Preços 08/09/2023 Proposta de Preços Baixe o documento 003/2023 (.pdf)
004/2023 Parecer Jurídico 08/09/2023 Parecer Jurídico Baixe o documento 004/2023 (.pdf)
005/2023 Portaria de Dispensa 08/09/2023 Portaria de Dispensa Baixe o documento 005/2023 (.pdf)
006/2023 Publicação Portaria de Dispensa 08/09/2023 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 006/2023 (.pdf)