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Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
24.005244-7
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
19.804.976/0001-45
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
25/10/2024
Data Publicação:
28/10/2024
Valor (R$)

4.380,00

Portaria:
86/2024
Objeto:
pagamento das inscrições dos servidores João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 227.046-3, e Joana Dark de Souza, matrícula 24.192-1, para participarem da capacitação com tema "Curso de análise eficiente das demonstrações contábeis", a ser realizado nos dias 18 , 19 e 20 de novembro de 2024, na cidade de Palmas - TO
Observação:
subitem 48.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Solicitação 30/10/2024 Solicitação Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Solicitação 30/10/2024 Solicitação Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Programação do Evento 30/10/2024 Programação do Evento Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Justificativa 30/10/2024 Justificativa Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Autorização Financeira 30/10/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Parecer Jurídico 30/10/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Portaria de Inexigibilidade 30/10/2024 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 30/10/2024 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2024 (.pdf)