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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
25.002493-4
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
REVOGADO
Nome da Contratada:
LEONORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA
Cnpj / Cpf:
20.069.364/0001-35
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
23/04/2025
Data Publicação:
24/04/2025
Valor (R$)

11.000,00

Portaria:
13/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria visando à criação, desenvolvimento e entrega de identidade olfativa exclusiva para os ambientes internos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Observação:
Revogado o Contrato nº 17/2025 e tornar sem efeito a Portaria de Dispensa nº 13/2025 e o Extrato do Contrato nº 17/2025, conforme nº 3704.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2025 Documento de Formalização da Demanda 25/04/2025 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2025 (.pdf)
002/2025 Termo de Referência 25/04/2025 Termo de Referência Baixe o documento 002/2025 (.pdf)
003/2025 Proposta de Preços 25/04/2025 Proposta de Preços Baixe o documento 003/2025 (.pdf)
004/2025 Planilha de Preços Estimado 25/04/2025 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2025 (.pdf)
005/2025 Autorização Financeira 25/04/2025 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2025 (.pdf)
005/2027 Parecer Jurídico 25/04/2025 Parecer Jurídico Baixe o documento 005/2027 (.pdf)
006/2025 Portaria de Dispensa 25/04/2025 Portaria de Dispensa Baixe o documento 006/2025 (.pdf)
007/2025 Publicação Portaria de Dispensa 25/04/2025 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2025 (.pdf)
008/2025 Publicação da Revogação do Contrato 25/04/2025 Publicação Baixe o documento 008/2025 (.pdf)