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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
25.007405-2
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Cnpj / Cpf:
01.244.675/0001-49
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
07/01/2026
Data Publicação:
08/01/2026
Valor (R$)

44.000,00

Portaria:
1/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO), e coroa de flores para homenagens póstumas.
Observação:
Subitem 15.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2025 Documento de Formalização da Demanda 08/01/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2025 (.pdf)
002/2025 Termo de Referência 08/01/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2025 (.pdf)
003/2025 Planilha de Preços Estimado 08/01/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2025 (.pdf)
004/2025 Justificativa 08/01/2026 Justificativa Baixe o documento 004/2025 (.pdf)
005/2025 Autorização Financeira 08/01/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2025 (.pdf)
006/2025 Proposta de Preços 08/01/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 006/2025 (.pdf)
007/2025 Parecer Jurídico 08/01/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2025 (.pdf)
008/2025 Portaria de Dispensa 08/01/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2025 (.pdf)
009/2025 Publicação Portaria de Dispensa 08/01/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2025 (.pdf)