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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.000654-8
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
ANTONIO CARLOS COSTA GALVAO
Cnpj / Cpf:
61.561.132/0001-87
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
26/02/2026
Data Publicação:
26/03/2026
Valor (R$)

20.890,00

Portaria:
7/2026
Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de canetas ecológicas, varetas para wind banners e camisetas personalizadas, destinadas ao evento de entrega do Selo Município Amigo do Futuro e ao lançamento da 2ª edição do Programa, no âmbito da Quinta Fase do Programa ?TCE de Olho no Futuro ? Aliança pela Primeira Infância?.
Observação:
Subitem 99.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 02/03/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 02/03/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Justificativa 02/03/2026 Justificativa Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Proposta de Preços 02/03/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 02/03/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Preços Estimado 02/03/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 02/03/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Dispensa 02/03/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação Portaria de Dispensa 02/03/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)