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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.000351-4
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
MIX SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA
Cnpj / Cpf:
44.352.594/0001-75
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
03/03/2026
Data Publicação:
03/03/2026
Valor (R$)

15.200,00

Portaria:
8/2026
Objeto:
Aquisição de troféus contendo o Selo Município Amigo do Futuro, referente à Quinta Etapa do Programa TCE de Olho no Futuro ? Aliança pela Primeira Infância.
Observação:
subitem 01.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 03/03/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 03/03/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Solicitação 03/03/2026 Solicitação Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 03/03/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Justificativa 03/03/2026 Justificativa Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 03/03/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 03/03/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Atestado de Capacidade Técnica 03/03/2026 Atestado de Capacidade Técnica Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Portaria de Dispensa 03/03/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Publicação Portaria de Dispensa 03/03/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 010/2026 (.pdf)