Acessibilidade
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 004/2024
CONVÊNIO
- Partícipe:
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 23.000228-5
- Fundamento Legal:
- LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
- Vigência do Convênio:
- 01/02/2024 a 01/02/2029
- Valor
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O presente Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos membros ou servidores, ativos e inativos, cedidos e ocupantes de cargo em comissão, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e grupo de municípios.
