Acessibilidade
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 005/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Partícipe:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 22.005460-6
- Fundamento Legal:
- LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
- Vigência do Convênio:
- 18/12/2023 a 18/12/2028
- Valor
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O Acordo de Cooperação tem por objeto a reunião de esforços entre os partícipes, visando a implantação da linguagem simples como técnica de comunicação para adaptação dos documentos produzidos, em suas respectivas esferas de atuação, para uma linguagem mais acessível e clara, a fim de facilitar a compreensão pelos cidadãos, sem prejuízo das regras da língua portuguesa.
