Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Assessoria de Normas e Jurisprudência

Pedido em 01/04/2024:

Prezados colegas, Com o objetivo de dar suporte a um estudo de interesse deste Tribunal de Contas, solicitamos a gentileza de nos enviar ou indicar o endereço eletrônico para acesso a normativo ou instrumento que estabelece as diretrizes para a gestão de risco nesse egrégio Tribunal. Caso o tema esteja sendo tratado de forma dispersa, ou seja, em diferentes normativos ou instrumentos, favor relacioná-los. Pela atenção, obrigado. Atenciosamente, Rodrigo Azevedo Auditor de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal

Resposta em 09/04/2024:

Prezado/a Interessado/a, De ordem da Assessoria de Normas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, unidade responsável pela análise da presente manifestação, esta Ouvidoria informa que: As diretrizes para a gestão de risco no âmbito do Tribunal de Contas do Tocantins encontram-se dispostas no ?Manual de Governança e Gestão de Riscos do TCE/TO?, instituído pela Portaria TCE/TO n° 520/2020. O Manual encontra-se disponível para consulta pública site institucional do TCE/TO, no menu lateral, na aba de legislação e normas, na opção ?manuais?. Em ato de colaboração, também segue anexo. Por oportuno, explicamos que atualmente existe uma comissão instituída com a finalidade de elaborar estudos voltados à atualização do referido Manual, sendo coordenada pelo servidor/auditor Cassiano Ferrari. O TCE-TO agradece a sua contribuição para o controle dos recursos públicos no Estado do Tocantins. E para fortalecer esta parceria, segue o folder da Ouvidoria contendo dados importantes para futuras comunicações. Atenciosamente, Ouvidoria TCE-TO

Situação: Atendido