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Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
25.000498-4
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
19.804.976/0001-45
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
11/03/2025
Data Publicação:
12/03/2025
Valor (R$)

4.090,00

Portaria:
2/2025
Objeto:
pagamento de 01(uma) inscrição da servidora Joana Dark de Souza, deste Tribunal de Contas no Curso Administração Orçamentária e Financeira Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado nos dias 07, 08, 14, 15 e 16 de abril de 2025, em Palmas -TO
Observação:
subitem 48.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2025 Solicitação 12/03/2025 Solicitação Baixe o documento 001/2025 (.pdf)
002/2025 Programação do Evento 12/03/2025 Programação do Evento Baixe o documento 002/2025 (.pdf)
003/2024 Justificativa 12/03/2025 Justificativa Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2025 Planilha de Preços Estimado 12/03/2025 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2025 (.pdf)
005/2025 Autorização Financeira 12/03/2025 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2025 (.pdf)
006/2025 Parecer Jurídico 12/03/2025 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2025 (.pdf)
007/2025 Portaria de Inexigibilidade 12/03/2025 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 007/2025 (.pdf)
008/2 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 12/03/2025 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2 (.pdf)