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Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
25.002250-8
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
MARIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA
Cnpj / Cpf:
../-
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F DA LEI 14.133/21
Data da Contratação Direta:
02/04/2025
Data Publicação:
03/04/2025
Valor (R$)

4.300,00

Portaria:
5/2025
Objeto:
Contratação de serviço educacional para ministrar palestra com a temática "Planejamento: Como Transformar Planos em Realidade no seu Município", desenvolvida para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
Observação:
subitem 28.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2025 Documento de Formalização da Demanda 03/04/2025 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2025 (.pdf)
002/2025 Estudo Técnico Preliminar - ETP 03/04/2025 Estudo Técnico Preliminar - ETP Baixe o documento 002/2025 (.pdf)
003/2025 Mapa de Gerenciamento de Riscos 03/04/2025 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 003/2025 (.pdf)
004/2025 Justificativa 03/04/2025 Justificativa Baixe o documento 004/2025 (.pdf)
005/2025 Proposta de Preços 03/04/2025 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2025 (.pdf)
006/2025 Termo de Referência 03/04/2025 Termo de Referência Baixe o documento 006/2025 (.pdf)
007/2025 Planilha de Preços Estimado 03/04/2025 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 007/2025 (.pdf)
008/2025 Autorização Financeira 03/04/2025 Autorização Financeira Baixe o documento 008/2025 (.pdf)
009/2025 Parecer Jurídico 03/04/2025 Parecer Jurídico Baixe o documento 009/2025 (.pdf)
010/2025 Portaria de Inexigibilidade 03/04/2025 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 010/2025 (.pdf)
011/2025 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 03/04/2025 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2025 (.pdf)