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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
25.007655-1
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nome da Contratada:
RLS ENGENHARIA LTDA
Cnpj / Cpf:
40.468.629/0001-85
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
29/01/2026
Data Publicação:
29/01/2026
Valor (R$)

328.200,00

Portaria:
3/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada, de forma emergencial, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Observação:
subitem 02.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 03/02/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos 03/02/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Estudo Técnico Preliminar - ETP 03/02/2026 Estudo Técnico Preliminar - ETP Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Termo de Referência 03/02/2026 Termo de Referência Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Proposta de Preços 03/02/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Preços Estimado 03/02/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Justificativa 03/02/2026 Justificativa Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Autorização Financeira 03/02/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Parecer Jurídico 03/02/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Portaria de Dispensa 03/02/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Publicação Portaria de Dispensa 03/02/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 011/2026 (.pdf)