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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.000637-8
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
00.082.535/0001-59
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
11/03/2026
Data Publicação:
12/03/2026
Valor (R$)

16.000,00

Portaria:
10/2026
Objeto:
Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário nos períodos diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para o fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar), tipo à la carte.
Observação:
subitem 41.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 12/03/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 12/03/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Preços Estimado 12/03/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Justificativa 12/03/2026 Justificativa Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 12/03/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Parecer Jurídico 12/03/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Proposta de Preços 12/03/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Dispensa 12/03/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação Portaria de Dispensa 12/03/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)