PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Objeto:: Contratação de serviço educacional para a realização da palestra presencial, com carga horária de 1h30min, no âmbito do ?2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins?, destinada a vereadores e servidores das câmaras municipais, com o objetivo de promover conhecimentos sobre instrumentos de planejamento e gestão pública, contribuindo para o aprimoramento da atuação dos agentes públicos, o fortalecimento da transparência e a efetividade do controle da administração pública.
Observação:: Subitem 28.

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP	30/03/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Documento de Formalização da Demanda	30/03/2026	Documento de Formalização da Demanda	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	30/03/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026	Justificativa	30/03/2026	Justificativa	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Proposta de Preços	30/03/2026	Proposta de Preços	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026	Planilha de Preços Estimado	30/03/2026	Planilha de Preços Estimado	Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026	Autorização Financeira	30/03/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Termo de Referência	30/03/2026	Termo de Referência	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Parecer Jurídico	30/03/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Portaria de Inexigibilidade	30/03/2026	Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	30/03/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 011/2026 (.pdf)

Contratação Direta