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Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.001299-8
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
Cnpj / Cpf:
58.723.800/0001-10
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
30/03/2026
Data Publicação:
31/03/2026
Valor (R$)

6.088,70

Portaria:
9/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP Universidade de Lisboa Programa Internacional para Tribunais de Contas ? Governança e Valor Público"
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 08/04/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Memorando 08/04/2026 Memorando Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Proposta de Preços 08/04/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 08/04/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 08/04/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Parecer Jurídico 08/04/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Portaria de Inexigibilidade 08/04/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 08/04/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Nota de Empenho 08/04/2026 Nota de Empenho Baixe o documento 009/2026 (.pdf)