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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
25.006370-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
Cnpj / Cpf:
27.082.945/0001-56
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
31/03/2026
Data Publicação:
06/04/2026
Valor (R$)

4.090,00

Portaria:
11/2026
Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades do Laboratório de Pavimentação do IFTO.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 11/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 09/04/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 09/04/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Proposta de Preços 09/04/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 09/04/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Justificativa 09/04/2026 Justificativa Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 09/04/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 09/04/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Dispensa 09/04/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação Portaria de Dispensa 09/04/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)