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Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.001656-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI
Cnpj / Cpf:
35.963.479/0001-46
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
08/04/2026
Data Publicação:
09/04/2026
Valor (R$)

4.990,00

Portaria:
11/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Lucas Schmidt Salgado, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 13/04/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Memorando 13/04/2026 Memorando Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Programação do Evento 13/04/2026 Programação do Evento Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 13/04/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Proposta de Preços 13/04/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 13/04/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 13/04/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Planilha de Orçamento de Custos 13/04/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Portaria de Inexigibilidade 13/04/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 13/04/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Nota de Empenho 13/04/2026 Nota de Empenho Baixe o documento 011/2026 (.pdf)