PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Objeto:: Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Inteligência Artificial na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil", a ser realizado nos dias 29 e 30 de Abril de 2026, em Palmas- TO.
Observação:: Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Memorando	15/04/2026	Memorando	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Solicitação	15/04/2026	Solicitação	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026	Programação do Evento	15/04/2026	Programação do Evento	Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026	Planilha de Preços Estimado	15/04/2026	Planilha de Preços Estimado	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Proposta de Preços	15/04/2026	Proposta de Preços	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026	Autorização Financeira	15/04/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026	Parecer Jurídico	15/04/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Planilha de Orçamento de Custos	15/04/2026	Planilha de Orçamento de Custos	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Portaria de Inexigibilidade	15/04/2026	Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	15/04/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)

INEXIGIBILIDADE