PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Objeto:: Pagamento de 10 (dez) inscrições de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para participação do curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios, a ser realizado em Palmas - TO.
Observação:: Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Memorando	01/06/2026	Memorando	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Ementa do Curso	01/06/2026	Outros	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026	Credenciamento da Empresa	01/06/2026	Credenciamento da Empresa	Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026	Declaração Inexistência de Nepotismo	01/06/2026	Declaração	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Planilha de Preços Estimado	01/06/2026	Planilha de Preços Estimado	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026	Planilha de Orçamento de Custos	01/06/2026	Planilha de Orçamento de Custos	Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026	Proposta de Preços	01/06/2026	Proposta de Preços	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Autorização Financeira	01/06/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Parecer Jurídico	01/06/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Parecer Pedagógico	01/06/2026	Parecer Pedagógico	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026	Portaria de Inexigibilidade	01/06/2026	Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	01/06/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 012/2026 (.pdf)

INEXIGIBILIDADE