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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.001152-5
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA
Cnpj / Cpf:
29.605.776/0001-17
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
16/06/2026
Data Publicação:
17/06/2026
Valor (R$)

8.701,22

Portaria:
17/2026
Objeto:
Aquisição de capachos vulcanizados e personalizados destinados a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. (TCE/TO).
Observação:
Portaria de Dispensa nº 17/2026, Dispensa Eletrônica nº 60/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 23/06/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 23/06/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Relatório Fotográfico 23/06/2026 Relatório Fotográfico Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/202 Termo de Ciência e Concordância 23/06/2026 Termo de Extinção Baixe o documento 004/202 (.pdf)
005/2026 Planilha de Preços Estimado 23/06/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Proposta de Preços 23/06/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 23/06/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Jurídico 23/06/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Aviso de Edital 23/06/2026 Aviso de Edital Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Publicação do Aviso 23/06/2026 Publicação Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Inexigibilidade 23/06/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação Portaria de Dispensa 23/06/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 012/2026 (.pdf)