Ir para o conteúdo [1]

Ir para a busca [2]

Ir para o rodapé [3]

A+

A-

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Processo:: 26.003465-7
Unidade Gestora:: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:: PAGAMENTO
Nome da Contratada:: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Cnpj / Cpf:: 10.370.580/0001-62

Fundamento Legal:: ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:: 14/07/2026
Data Publicação:: 15/07/2026
Valor (R$): 5.720,00
Portaria:: Portaria de publica��o

Objeto:: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026.
Observação:: Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014

Lista do(s) Documentos(s)

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Solicitação	16/07/2026	Solicitação	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Memorando	16/07/2026	Memorando	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026	Programação do Evento	16/07/2026	Programação do Evento	Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026	Incrição do Evento	16/07/2026	Outros	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Planilha de Preços Estimado	16/07/2026	Planilha de Preços Estimado	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026	Autorização Financeira	16/07/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026	Parecer Jurídico	16/07/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Planilha de Orçamento de Custos	16/07/2026	Planilha de Orçamento de Custos	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Portaria de Inexigibilidade	16/07/2026	Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	16/07/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)