Ir direto para menu de acessibilidade.

Buscar

    Você está aqui    
  1. Pagina Inicial
  2. Dispensas e Inexigibilidades
  3. Detalhes

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.003462-2
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Cnpj / Cpf:
10.370.580/0001-62
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
23/07/2026
Data Publicação:
27/07/2026
Valor (R$)

5.720,00

Portaria:
38/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao servidor Dimas Baía de Castro Filho, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 29/07/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Programação do Evento 29/07/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Parecer Pedagógico 29/07/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Proposta de Preços 29/07/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Planilha de Preços Estimado 29/07/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Inscrição do Evento 29/07/2026 Outros Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 29/07/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Jurídico 29/07/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Portaria de Inexigibilidade 29/07/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 29/07/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 010/2026 (.pdf)