Ir direto para menu de acessibilidade.

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.004129-7
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC
Cnpj / Cpf:
16.812.795/0001-72
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
05/08/2026
Data Publicação:
06/08/2026
Valor (R$)

1.200,00

Portaria:
41/2026
Objeto:
Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON ? Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 07/08/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/202 Programação do Evento 07/08/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/202 (.pdf)
003/2026 Memorando 07/08/2026 Memorando Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Edital 07/08/2026 Edital Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Inscrição 07/08/2026 Outros Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Orçamento de Custos 07/08/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Planilha de Preços Estimado 07/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Pedagógico 07/08/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Autorização Financeira 07/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Parecer Jurídico 07/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Inexigibilidade 07/08/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 07/08/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 012/2026 (.pdf)