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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.001962-3
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
LE SANTI CONSTRUTORA LTDA
Cnpj / Cpf:
00.063.354/0001-85
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
26/08/2026
Data Publicação:
27/08/2026
Valor (R$)

22.998,00

Portaria:
27/2026
Objeto:
Aquisição de móvel planejado e painéis ripados, com a devida instalação, para mudança e modernização do layout do estúdio do TCETO, com vistas à melhoria das gravações do Podcast Conta Mais e de outros produtos de comunicação.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 27/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 31/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 31/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos 31/08/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Proposta de Preços 31/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Planilha de Preços Estimado 31/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Justificativa 31/08/2026 Justificativa Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 31/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Atestado de Capacidade Técnica 31/08/2026 Atestado de Capacidade Técnica Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Projeto Básico 31/08/2026 Projeto Básico Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Parecer Jurídico 31/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Dispensa 31/08/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação Portaria de Dispensa 31/08/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 012/2026 (.pdf)