Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de material de comunicação visual, compreendendo banners, placas e letras caixa, destinados à identificação visual e ambientação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
Observação:
Portaria de Dispensa nº 28/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.