Ir direto para menu de acessibilidade.

Buscar

    Você está aqui    
  1. Pagina Inicial
  2. Dispensas e Inexigibilidades
  3. Detalhes

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.005243-4
Unidade Gestora:
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Cnpj / Cpf:
37.161.122/0001-70
Fundamento Legal:
ARTIGO 25 , CAPUT, DA LEI Nº 8666/93 - INVIABILIDADE DE COMPETIçãO
Data da Contratação Direta:
24/09/2026
Data Publicação:
25/09/2026
Valor (R$)

6.600,00

Portaria:
064/2026
Objeto:
Pagamento de 3 (três) inscrições destinadas à participação dos Conselheiros Substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes, Adauton Linhares da Silva, e Orlando Alves da Silva no ?X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ? ENTC?.
Observação:
Resolução Administrativa TCE/TO nº 01/2011, de 4 de maio de 2011, consolidada pelas Resoluções Administrativas nº 05, de 16 de novembro de 2011.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 30/09/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Programação do Evento 30/09/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Memorando 30/09/2026 Memorando Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Parecer Pedagógico 30/09/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Planilha de Orçamento de Custos 30/09/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Preços Estimado 30/09/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 30/09/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Jurídico 30/09/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Portaria de Inexigibilidade 30/09/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 30/09/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 010/2026 (.pdf)