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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 014/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Partícipe:
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 26.005537-9
- Fundamento Legal:
- LEI Nº 14.133/2021
- Vigência do Convênio:
- 01/11/2026 a 30/11/2026
- Valor do Convênio:
R$ 0,00
- Valor Repassado:
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre o ITDA e o TCE-TO, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetivos sociais e fins institucionais para a organização e promoção do evento denominado ? 6ª Edição do ciclo ?Na Visão Delas?.
| Nome | CPF | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|
| DIMAS BAIA DE CASTRO FILHO | 00470369159 | 01/11/2026 | 30/11/2026 |
Ops!
Nenhum termo aditivo lançado!
Ops!
Nenhum Apostilamento lançado!
Ops!
Nenhum repasse lançado!
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 002/2026 | Programação do Evento | 13/10/2026 | Programação do Evento | Baixe o documento 002/2026 |
| 001/2026 | Ofício | 13/10/2026 | Ofício | Baixe o documento 001/2026 |
| 004/2026 | Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 13/10/2026 | Termo de Acordo de Cooperação Técnica | Baixe o documento 004/2026 |
| 005/2026 | Publicação de Acordo de Cooperação Técnica | 13/10/2026 | Publicação de Acordo de Cooperação Técnica | Baixe o documento 005/2026 |
| 003/2026 | Parecer Jurídico | 13/10/2026 | Parecer Jurídico | Baixe o documento 003/2026 |