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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 008/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Partícipe:
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMA
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 24.000169-9
- Fundamento Legal:
- LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
- Vigência do Convênio:
- 02/04/2024 a 02/04/2029
- Valor
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação da Coleta Seletiva através da instalação de um Ponto de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis do Programa Renova Palmas, também denominado Ecoponto de Recicláveis, contendo 4 (quatro) contêineres de mil litros nas cores amarelo, verde, azul e vermelho, a ser instalado na Quadra 102 Norte, Rua NS - B, localizada entre o Ed. Sede e o Ed. Ruy Barbosa, que integram o complexo de prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.
