PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Objeto:: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra necessária, nos veículos da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO.
Observação:: Portaria de Dispensa nº 15/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Documento de Formalização da Demanda	30/04/2026	Documento de Formalização da Demanda	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Termo de Referência	30/04/2026	Termo de Referência	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
002/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	30/04/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
004/2026	Justificativa	30/04/2026	Justificativa	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Planilha de Orçamento de Custos	30/04/2026	Planilha de Orçamento de Custos	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026	Proposta de Preços	30/04/2026	Proposta de Preços	Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026	Autorização Financeira	30/04/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Parecer Jurídico	30/04/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Portaria de Dispensa	30/04/2026	Portaria de Dispensa	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Publicação Portaria de Dispensa	30/04/2026	Publicação Portaria de Dispensa	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO