Aquisição de smartphone visando atender a demanda prevista no projeto desenvolvido pela Ouvidora desta Corte de Contas, para a V Edição do Concurso de Vídeos ?Fiscalize em 1 Minuto? - 2026.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 19/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.