Acessibilidade
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 027/2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Partícipe:
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS JUCETINS
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 24.005289-7
- Fundamento Legal:
- LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
- Vigência do Convênio:
- 30/05/2025 a 30/05/2028
- Valor do Convênio:
R$ 0,00
- Valor Repassado:
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O presente Termo tem por objetivo a liberação do acesso ao sistema de conveniadas dentro do Portal SIMPLIFICA TOCANTINS, o portal de informações da JUCETINS, para visualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a informações das empresas registradas no Tocantins.
| Nome | CPF | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|
| JUCELINO SANTOS DA FONSECA | 07300889794 | 30/05/2025 | 30/05/2028 |
Ops!
Nenhum termo aditivo lançado!
Ops!
Nenhum Apostilamento lançado!
Ops!
Nenhum repasse lançado!
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2025 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 30/05/2025 | Termo de Acordo de Cooperação Técnica | Baixe o documento 001/2025 |
| 002/2025 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 30/05/2025 | Publicação | Baixe o documento 002/2025 |