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CONVÊNIO: 025/2025

TERMO DE CONVÊNIO

Partícipe:
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO AGRESTE ALAGOANO - COOPERAGRE
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
25.002970-7
Fundamento Legal:
LEI N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02/2014.
Vigência do Convênio:
16/10/2025 a 16/10/2026
Valor do Convênio:

R$ 0,00

Valor Repassado:

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O Convênio tem por objeto estabelecer as condições gerais e os critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e operações de crédito com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, destinados a servidores ativos, vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário vigente, regido pela Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como os servidores cedidos e os ocupantes de cargos em comissão.

Baixe o Convenio (.pdf)
Nome CPF Ínicio Fim
DIEGO DIAS TAINHA 04801794173 16/10/2025 16/10/2026
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2025 Ofício 16/10/2025 Ofício Baixe o documento 001/2025
002/2025 Ofício de Resposta 16/10/2025 Ofício Baixe o documento 002/2025
003/2025 Credenciamento da Empresa 16/10/2025 Credenciamento da Empresa Baixe o documento 003/2025
004/2025 Parecer Jurídico 16/10/2025 Parecer Jurídico Baixe o documento 004/2025