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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 026/2025
TERMO DE ADESÃO
- Partícipe:
- INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 25.006252-6
- Fundamento Legal:
- LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
- Vigência do Convênio:
- 12/11/2025 a 12/11/2030
- Valor do Convênio:
R$ 0,00
- Valor Repassado:
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO adere à possibilidade de divulgação, no Portal de Cursos IRB Conhecimento, do Instituto Rui Barbosa - IRB, de ações de capacitação virtuais e gratuitas destinadas ao público em geral, Tribunais de Contas e administração pública, na forma da Portaria IRB nº 18/2025.
| Nome | CPF | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|
| KARIN THATIANA DIAS | 63391945168 | 12/11/2025 | 12/11/2030 |
| ANTONIA PRICYLLA LIMA MATOS | 00090122305 | 12/11/2025 | 12/11/2030 |
| MARCOS VINICIUS PEREIRA BRITO | 00208092129 | 12/11/2025 | 12/11/2030 |
Ops!
Nenhum termo aditivo lançado!
Ops!
Nenhum Apostilamento lançado!
Ops!
Nenhum repasse lançado!
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2025 | Ofício | 14/11/2025 | Ofício | Baixe o documento 001/2025 |
| 002/2025 | Portaria | 14/11/2025 | Portaria | Baixe o documento 002/2025 |
| 003/2025 | Parecer Jurídico | 14/11/2025 | Parecer Jurídico | Baixe o documento 003/2025 |
| 004/2025 | Termo de Adesão | 14/11/2025 | Termo de Adesão | Baixe o documento 004/2025 |
| 005/2025 | Publicação do Termo de Adesão | 14/11/2025 | Publicação | Baixe o documento 005/2025 |