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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 015/2025
TERMO DE CONVÊNIO
- Partícipe:
- INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 25.006915-6
- Fundamento Legal:
- LEI N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02/2014.
- Vigência do Convênio:
- 18/11/2025 a 19/11/2026
- Valor do Convênio:
R$ 20.000,00
- Valor Repassado:
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando o apoio financeiro e logístico à realização da Sexta Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a ser realizada em 02 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.
| Nome | CPF | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|
| DIMAS BAIA DE CASTRO FILHO | 00470369159 | 19/11/2025 | 19/11/2026 |
Ops!
Nenhum termo aditivo lançado!
| Número | Tipo | Justificativa | Ínicio | Fim | Valor | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | EMPENHO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | A Cláusula Quarta do supracitado convênio, sofrerá alteração apenas no subitem, passando a vigorar nos seguintes temos: (...) O montante será integralizado por meio dos recursos, Unidade Gestora 030100, Programa de Trabalho 2025-01.032.1174.2312, Elemento de Despesa 33.50.41, Fonte 0500, Subitem 04. | 26/11/2025 | 19/11/2026 | - | Baixe o documento 01 (.pdf) |
R$ 0,00 |
||||||
Ops!
Nenhum repasse lançado!
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2025 | Termo de Apostilamento | 27/11/2025 | Termo de Apostilamento | Baixe o documento 001/2025 |
| 002/2025 | Parecer Jurídico | 27/11/2025 | Parecer Jurídico | Baixe o documento 002/2025 |
| 003/2025 | Publicação do Apostilamento | 27/11/2025 | Publicação do Apostilamento | Baixe o documento 003/2025 |