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CONVÊNIO: 016/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe:
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
17.002383-4
Fundamento Legal:
LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
Vigência do Convênio:
06/07/2025 a 06/07/2028
Valor do Convênio:

R$ 0,00

Valor Repassado:

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente termo observará o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, prorrogado pelo terceiro termo aditivo para o período de 06/07/2025 a 06/07/2028.

Baixe o Convenio (.pdf)
Nome CPF Ínicio Fim
JANIO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR 89574311104 06/08/2025 06/07/2028
Número Descrição Data Tipo Ação
002/2025 Termo de Cooperação Técnica 18/12/2025 Termo de Cooperação Técnica Baixe o documento 002/2025
005/2025 Terceiro Termo Aditivo 18/12/2025 Termo Aditivo Baixe o documento 005/2025
003/2025 Primeiro Termo Aditivo 18/12/2025 Termo Aditivo Baixe o documento 003/2025
004/2025 Segundo Termo Aditivo 18/12/2025 Termo Aditivo Baixe o documento 004/2025
001/2025 Ofício de Solicitação 18/12/2025 Ofício Baixe o documento 001/2025
006/2025 Parecer Jurídico do Termo de Cooperação 18/12/2025 Parecer Jurídico do Termo de Cooperação Baixe o documento 006/2025
007/2025 Publicação do Termo de Cooperação 18/12/2025 Publicação do Termo de Cooperação Baixe o documento 007/2025