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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 012/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Partícipe:
- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU PALACINHO - INSTITUTO PALACINHO
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 26.003793-1
- Fundamento Legal:
- LEI N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02/2014.
- Vigência do Convênio:
- 13/08/2026 a 13/08/2031
- Valor do Convênio:
R$ 0,00
- Valor Repassado:
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas pedagógicas, de pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o Instituto Palacinho.
| Nome | CPF | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|
| AIDA MARIA DO AMARAL | 35588284100 | 13/08/2026 | 13/08/2031 |
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| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | Ofício | 17/08/2026 | Ofício | Baixe o documento 001/2026 |
| 002/2026 | Resposta ao Ofício | 17/08/2026 | Outros | Baixe o documento 002/2026 |
| 003/2026 | Parecer Jurídico | 17/08/2026 | Parecer Jurídico | Baixe o documento 003/2026 |