PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Objeto:: Contratação de licença de uso, da plataforma SocialMediagov com direito a até 4 (quatro) acessos, conforme informações contidas no Termo de Referência nº 182/2026
Observação:: Portaria de Inexigibilidade nº 86/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores..

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Documento de Formalização da Demanda	28/10/2026	Documento de Formalização da Demanda	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP	28/10/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026	Termo de Referência	28/10/2026	Termo de Referência	Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026	Proposta de Preços	28/10/2026	Proposta de Preços	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	28/10/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/25026	Planilha de Orçamento de Custos	28/10/2026	Planilha de Orçamento de Custos	Baixe o documento 006/25026 (.pdf)
007/2026	Autorização Financeira	28/10/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Parecer Jurídico	28/10/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Planilha de Preços Estimado	28/10/2026	Planilha de Preços Estimado	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Portaria de Inexigibilidade	28/10/2026	Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	28/10/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 011/2026 (.pdf)

INEXIGIBILIDADE