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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsCONVÊNIO: 001/2026
CONVÊNIO DE PATROCÍNIO COLETIVO EMPRESARIAL
- Partícipe:
- FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ
- Gestor:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- Processo:
- 25.006517-7
- Fundamento Legal:
- LEI ORGÂNICA Nº 1.284/2001 do TCE/TO; Regimento Interno do TCE/TO; Lei Estadual nº 1.818/2007.
- Vigência do Convênio:
- 22/01/2026 a 22/01/2027
- Valor do Convênio:
R$ 0,00
- Valor Repassado:
R$ 0,00
- Situação:
-
VIGENTE
- Objeto:
- O Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos Membros e Servidores do Patrocinador, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127), PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), e o PLANO ASSEFAZ JADE PALMAS/TO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 504006250) com adesão espontânea e opcional.
| Nome | CPF | Ínicio | Fim |
|---|---|---|---|
| DULCE MARIA BARBOSA CHAVES LISCIO | 59145773149 | 22/01/2026 | 22/01/2027 |
| Número | Justificativa | Ínicio | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 01 | O Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio por Adesão Nº 01/2026 celebrado com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO, para a atualização dos parágrafos quinto e sexto da cláusula nona ? Dos mecanismos de regulação. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do termo inicial do convênio de patrocínio coletivo empresarial celebrado, que não colidam com o presente Termo Aditivo. | 17/04/2026 | 22/01/2027 | R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
||||
Ops!
Nenhum Apostilamento lançado!
Ops!
Nenhum repasse lançado!
| Número | Descrição | Data | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | Ofício | 29/01/2026 | Ofício | Baixe o documento 001/2026 |
| 002/2026 | Plano de Trabalho | 29/01/2026 | Planilha de Preços Estimado | Baixe o documento 002/2026 |
| 003/2026 | Ata da Sessão | 29/01/2026 | Ata da Sessão | Baixe o documento 003/2026 |
| 004/2026 | Carta Circular | 29/01/2026 | Outros | Baixe o documento 004/2026 |
| 005/2026 | Proposta de Preços | 29/01/2026 | Proposta de Preços | Baixe o documento 005/2026 |
| 006/2026 | Publicação | 29/01/2026 | Publicação | Baixe o documento 006/2026 |
| 007/2026 | Primeiro Termo Aditivo | 22/04/2026 | Termo Aditivo | Baixe o documento 007/2026 |
| 008/2026 | Parecer Jurídico | 22/04/2026 | Parecer Jurídico | Baixe o documento 008/2026 |
| 009/2026 | Publicação do Termo Aditivo | 22/04/2026 | Publicação do Termo Aditivo | Baixe o documento 009/2026 |