PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Objeto:: Ccontratação de licença de uso da solução para Gestão de Ouvidorias - OMD, com a finalidade assegurar a continuidade do serviço Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Observação:

Número	Descrição	Data	Tipo	Ação
001/2026	Documento de Formalização da Demanda	30/07/2026	Documento de Formalização da Demanda	Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP	30/07/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP	Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	30/07/2026	Mapa de Gerenciamento de Riscos	Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026	Atestado de Capacidade Técnica	30/07/2026	Atestado de Capacidade Técnica	Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026	Proposta de Preços	30/07/2026	Proposta de Preços	Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026	Termo de Referência	30/07/2026	Termo de Referência	Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026	Planilha de Orçamento de Custos	30/07/2026	Planilha de Orçamento de Custos	Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026	Autorização Financeira	30/07/2026	Autorização Financeira	Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026	Parecer Jurídico	30/07/2026	Parecer Jurídico	Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026	Portaria de Inexigibilidade	30/07/2026	Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	30/07/2026	Publicação da Portaria de Inexigibilidade	Baixe o documento 011/2026 (.pdf)

INEXIGIBILIDADE